Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Justiça permite mudança de nome para transexual

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet